(61) 3328-0014

SFPC 11ª RM – NOVA SISTEMÁTICA DE VISTORIA PARA CAC

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

Senhoras e Senhores Atletas

O SFPC – Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados  passa a adotar novos procedimentos para vistoria onde transcrevemos abaixo para conhecimento de todos.

Atenciosamente

A Diretoria

DIEx nº 1303-SFPC/EM/11ª RM – CIRCULAR – EB: 64274.043670/2020-35

…….”Do Chefe do Estado-Maior da 11ª Região Militar

a. Vistoria planejada envolvendo CAC (Portaria 150 – COLOG, de 5 DEZ 19):

– comunicar-se inicialmente, via telefone, com o cidadão o qual será
vistoriado, informando-o da data e hora da vistoria, confirmando o mais apropriado
traje a ser utilizado pela equipe de vistoria (civil ou uniforme operacional), bem como
do direito da presença de até três testemunhas, de sua escolha, para o

acompanhamento da mesma. Em seguida, as referidas informações devem ser
encaminhadas ao cidadão por meio de Ofício;
– efetivo da equipe de fiscalização: um motorista, um chefe da vistoria
(Oficial/Sargento) e dois auxiliares (Oficial/Sargento), podendo ser aumentado
conforme o caso;
– na situação de ser utilizado traje civil pela equipe de vistoria, o mesmo
deverá ser o esporte fino, utilizando arma de porte de forma velada. Para execução da
vistoria, deve ser empregada viatura administrativa do Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados, caracterizada de acordo com o padrão do SFPC/11ª RM;
– nos casos em que a equipe utilizar uniforme operacional, o

armamento/equipamento a ser utilizado na vistoria deverá ser: armamento de porte e
fardo aberto (cinto, coldre e suspensório);
– no momento da apresentação no local a ser vistoriado, todos os integrantes
da equipe de fiscalização deverão apresentar o documento de identificação funcional
(carteira de identidade militar) e o Ofício que caracterizou a comunicação prévia.

b. Vistoria inopinada envolvendo CAC, quando devidamente amparado e
com anuência do Comando da 11ª RM (Portaria 150 – COLOG, de 5 DEZ 19):
– não haverá comunicação prévia;
– efetivo: um motorista, um chefe da vistoria (Oficial/Sargento) e dois
auxiliares (Oficial/Sargento), podendo ser aumentado conforme o caso;
– o armamento/equipamento/uniforme da equipe de vistoria deverá ser:
armamento de porte, fardo aberto (cinto, coldre e suspensório) e uniforme operacional

de acordo com o Regulamento de Uniformes do Exército (RUE);
– viatura devidamente caracterizada de acordo com o padrão do Exército
Brasileiro (administrativa do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados ou, se
for o caso, viatura operacional);
– todos os integrantes deverão, no momento da apresentação no local a ser
(DIEx nº 1303-SFPC/EM/11ª RM, de 10 de dezembro de 2020 – EB 64274.043670/2020-35 ……
3/3)
vistoriado, apresentar o documento de identificação funcional (carteira de identidade
militar) e expor a motivação da vistoria.

c. Vistoria envolvendo Pessoas Jurídicas – Empresas diversas, todo tipo de

vistoria (Portaria nº 56 – COLOG, de 5 JUN 17):
– quando for o caso, não haverá a necessidade de comunicação prévia;
– efetivo: um motorista, um chefe da vistoria (Oficial/Sargento) e dois
auxiliares (Oficial/Sargento), podendo ser aumentado conforme o caso;
– o armamento/equipamento/uniforme da equipe de vistoria deverá ser:
armamento de porte, fardo aberto (cinto, coldre e suspensório) e uniforme operacional
de acordo com o RUE;
– viatura devidamente caracterizada de acordo com o padrão do Exército
Brasileiro (administrativa do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados ou, se
for o caso, viatura operacional);
– todos os integrantes deverão, no momento da apresentação no local a ser

vistoriado, apresentar o documento de identificação funcional (carteira de identidade
militar) e expor a motivação da vistoria.
4. As vistorias devem ser realizadas durante o dia, em período que medeie
entre as sete e dezoito horas.
5. O teor deste documento deverá ser de ampla divulgação nos portais dos
SFPC/OM, atendendo ao princípio da transparência e prestando informações de
interesse ao cidadão CAC e Pessoas Jurídicas que trabalham com PCE.

Por ordem do Comandante da 11ª Região Militar .
PAULO ANDRÉ SANTOS SILVA – Cel
Respondendo pelo Chefe do Estado-Maior da 11ª Região Militar

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

Deixe o seu comentário!

Este site utiliza cookies. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre o uso de cookies.